Dispensa discriminátória

Dispensa discriminatória, o que é? E quais são os direitos do trabalhador?

A dispensa discriminatória ocorre quando o trabalhador é demitido por motivos que não têm relação com sua capacidade de exercer suas funções.

Isso inclui situações em que a demissão acontece por razão de características pessoais, condição de saúde (doenças ou vícios), deficiência, idade, orientação sexual, raça, etnia, condição social, entre outras circunstâncias protegidas.

A Justiça do Trabalho entende que nesses casos o colaborador pode ter direito à reintegração (com pagamento dos salários e benefícios referentes ao período de afastamento); ou indenização, quando a reintegração não for possível ou não for a melhor opção.

Além disso, a empresa pode ser condenada ao pagamento de danos morais, quando comprovado o caráter discriminatório da demissão.

Se você acredita ter sido demitido por um motivo discriminatório, procure orientação profissional.