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Dispensa discriminátória
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11/20/20251 min read
Dispensa discriminatória, o que é? E quais são os direitos do trabalhador?
A dispensa discriminatória ocorre quando o trabalhador é demitido por motivos que não têm relação com sua capacidade de exercer suas funções.
Isso inclui situações em que a demissão acontece por razão de características pessoais, condição de saúde (doenças ou vícios), deficiência, idade, orientação sexual, raça, etnia, condição social, entre outras circunstâncias protegidas.
A Justiça do Trabalho entende que nesses casos o colaborador pode ter direito à reintegração (com pagamento dos salários e benefícios referentes ao período de afastamento); ou indenização, quando a reintegração não for possível ou não for a melhor opção.
Além disso, a empresa pode ser condenada ao pagamento de danos morais, quando comprovado o caráter discriminatório da demissão.
Se você acredita ter sido demitido por um motivo discriminatório, procure orientação profissional.
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